O Poder Moderador na Constituição de 1824 Art.989. - O poder moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como chefe supremo da Nação seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos. e a Quais eram as funções do Poder Moderador, segundo o artigo 98 da Constituição?
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Resposta:
O Poder Moderador foi exercido pelos imperadores do Brasil com o objetivo de harmonizar os outros poderes do império e era garantido pela Constituição de 1824.
O estadista francês Benjamin Constant foi um dos principais teóricos do Poder Moderador
O estadista francês Benjamin Constant foi um dos principais teóricos do Poder Moderador
O que era o Poder Moderador?
O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro (1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.