Matéria: História
Autor: ec439282
Perguntado 3 anos atrás

5- Como o Código Penal brasileiro caracteriza as condições do trabalho análogo a escravidão? me ajudem porfavo:(

Respostas

respondido por: ariadniribinski50

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador)

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