Question

Como significa a força normativa da constituição? E como e como é aplicada em nosso Direito constitucional?

Answer 1

Olá!

A prática da força normativa da Constituição traduz os fundamentos da teoria neoconstitucionalista. Trata-se da acepção de que a Lei Maior não deve ser apenas teórica e utópica, mas possível de ser colocada em prática, sempre tendo como principal finalidade atender os anseios e necessidades sociais do Estado.

     *Tal princípio foi vislumbrado por Konrad Hesse, que afirmava que toda norma Constitucional deve ser revestida de um mínimo de eficácia, sob pena de figurar “letra morta em papel”.