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Resposta:
Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença
Explicação:
O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.
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Bons estudos
espero ter ajudado!!!
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Resposta:
OI BOA TARDE
Explicação:
O ARTIGO 5⁰ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DESCREVE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS , ESPECÍFICA QUE A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA NÃO PODE SER VIOLADA . DESDE O MODO, A LEI GARANTE QUE O CULTO RELIGIOSO E LIVRE PARA TODOS OS BRASILEIROS.
ESPERO TER AJUDADO
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
CLASSIFIQUE COMO MELHOR RESPOSTA POR FAVOR.
E TENHA UMA BOA TARDE.
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