Question

Mariana e Maria querem montar um negócio chamado Ma&Ma. São amigas de muito tempo, e, uma já ajudou a outra em vários momentos. Agora quem sabe a amizade evolui de patamar, e abrange os negócios. Elas já definiram várias questões como a atividade econômica que vão exercer, o capital social necessário, qual vai ser a participação societária de cada uma. Mas, ainda faltam algumas questões a serem consideradas, dentre elas, analise as assertivas:

I. O capital social de uma sociedade limitada obrigatoriamente deve ser formado por quotas de valores diferentes, privilegiando o princípio majoritário das deliberações.

II. A personalidade jurídica das sociedades se inicia com a sua constituição e início das atividades.

III. Os sócios de sociedades Limitadas respondem pelas obrigações sociais dentro de certo limite, pois a personalização da sociedade limitada resulta em confusão patrimonial, em que os direitos e os deveres entre seus sócios e a sociedade são partes de um mesmo ativo e passivo.

IV. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital. No caso, há solidariedade entre os sócios pela integralização do capital em qualquer hipótese, desde que exaurido o patrimônio da sociedade.

V. As deliberações infringentes do contrato social ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos sócios que expressamente as aprovaram.

VI. Conforme o ato constitutivo as sociedades empresariais podem ser contratuais ou institucionais. Quanto a alienação da participação societária pode ser de pessoas ou de capital.

Está CORRETO o que se afirma SOMENTE em



a.
III, V e VI.



b.
I, IV, V e VI.



c.
II, III, IV e V.



d.
I, III, IV, V e VI.




e.
II, V e VI.

Answer 1

A alternativa correta sobre direito empresarial e constituição de empresa é a E.

I - FALSA. O capital social pode ser composto por quotas iguais ou desiguais.

II - FALSA. A sociedade adquire personalidade jurídica quando inscreve seus atos constitutivos no registro adequado.

II - VERDADEIRA. A confusão patrimonial ocorre quando não é possível separar o patrimônio pessoal da empresa.

IV - FALSA. Não é necessário o exaurimento do patrimônio da sociedade para que a responsabilidade torne-se ilimitada, existindo exceções.

V - VERDADEIRA. Deliberações que tiverem conteúdo que infrinja o estatuto da empresa tornam ilimitada a responsabilidade daqueles que aprovaram a norma.

VI - VERDADEIRA . As sociedades podem ser contratuais ou institucionais.