Os princípios doutrinários do direito do trabalho são de extrema importância, uma vez que o desrespeito a qualquer um deles pode significar uma afronta ao sistema jurídico. Nesse sentido, determinado conceito diz que o direito do trabalho trabalha com a premissa de que deve haver uma conservação do vínculo empregatício (na qual as duas partes tenham benefícios). Por isso determina que a duração do contrato de trabalho deva ser por tempo indeterminado, salvo exceção daqueles contratos a termo.
Acerca do princípio doutrinário descrito no enunciado, assinale a alternativa CORRETA:
A) Intangibilidade salarial.
B) Continuidade da relação de emprego.
C) Irredutibilidade salarial.
D) Irrenunciabilidade de direitos.
Respostas
Resposta:
A) Intangibilidade salarial.
Explicação:
Corrigido AVA
Em relação ao conceito sobre os princípios doutrinários do direito do trabalho, nesse sentido, certo conceito diz que o direito do trabalho trabalha com a premissa de que deve haver uma conservação da relação de trabalho (em que ambas as partes têm benefícios). Em relação ao princípio doutrinário descrito no enunciado, a alternativa CORRETA:
A) Intangibilidade salarial.
Direito do trabalho
O direito do trabalho serve para dar proteção ao empregado e respaldo os seus direitos seguindo o princípio da igualdade jurídica. É a norma que estabelece os comportamentos a seguir numa relação de trabalho, deixando claro as obrigações que cada profissional deve cumprir, conforme o papel que desempenha na relação de trabalho.
Alcântara, (2016) afirma que, para alguns estudiosos, os princípios doutrinários do direito do trabalho são de suma importância, pois o desrespeito a qualquer um deles pode significar uma afronta ao ordenamento jurídico. O direito do trabalho baseia-se na premissa de que deve haver a conservação da relação de trabalho (em que ambas as partes têm benefícios).
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