Respostas
Resposta:
lei determina que eles
sejam "tutelados" até que estejam integrados à "civilização do país".
Portanto, os índios são tutelados porque, pelas leis brasileiras, são equiparados a
pessoas irresponsáveis ou que não têm condições de assumir integralmente suas
responsabilidades.
Explicação:
Em 1916, os brancos fizeram uma lei chamada Código Civil (Lei 3.071/16)
afirmando que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil". No
entanto, esta lei considera que algumas pessoas não têm a mesma capacidade de
exercer seus direitos. O art. 5º desta lei afirma que "são absolutamente incapazes
de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos, os loucos de
todo o gênero, os surdos-mudos, que não puderem exprimir sua vontade. Esta lei
afirma também que são relativamente incapazes para certos atos "os maiores de
16 anos e menores de 21, os pródigos (pessoas que assumem comportamentos
irresponsáveis) e os silvícolas", ou seja, os índios. E, como considera que os índios
não são totalmente capazes de exercerem seus direitos, esta lei determina que eles
sejam "tutelados" até que estejam integrados à "civilização do país".