“Os movimentos que defendem a inclusão escolar pregam que a Educação Especial não deve ser em ambientes separados, e, sim, que os alunos que apresentam alguma deficiência frequentem o mesmo ambiente dos que não apresentam. O Atendimento Educacional Especializado seria como apoio e complemento, destinado a oferecer aquilo que há de específico na formação de um aluno com deficiência, sem impedi-lo de frequentar ambientes comuns e oficiais de ensino.” LEONEL, Waléria Henrique S. Políticas e o Processo Ensino Aprendizagem na Educação Inclusiva. Maringá PR: Unicesumar, 2015. Reimpressão 2020. No que tange os aspectos legais para o atendimento educacional especializado, analise as afirmativas a seguir e considere F para falsas e V para verdadeiras: I. Segundo a Constituição Federal o atendimento educacional especializado deve ser inserido na rotina do estudante com deficiência de modo obrigatório e como condição para que ele acesse ao ensino comum. II. Em 1997, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulgou o Plano Nacional de Educação (PNE), que aponta propostas para educação mas perdeu a chance de abordar sobre a Educação Especial. III. A Lei LDB 9394/1996, em seu artigo 58, § 1º garante que haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. IV. Toda escola tem o dever de atender aos princípios constitucionais, uma vez que a Constituição Federal garante a todos o direito à educação e o acesso à escola, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade, deficiência ou ausência dela. As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente: Alternativas Alternativa 1: V, V, V, V. Alternativa 2: V, F, F, V. Alternativa 3: V, F, V, V. Alternativa 4: F, V, V, F. Alternativa 5: F, F, V, V.
Respostas
Resposta:
ALTERNATIVA C
Explicação:
V, F, V, V.
A alternativa que apresenta as afirmativas corretas sobre aspectos legais para o atendimento educacional especializado é a Alternativa 3: V, F, V, V.
A seguir, analisaremos cada uma das afirmativas apresentadas a fim de conferir a sua veracidade:
I - VERDADEIRA, uma vez que o atendimento educacional especializado deve se fazer presente na rotina do estudante, fazendo com que ele acesse de maneira obrigatória o ensino comum.
II - FALSA, pois o Plano Nacional de Educação dissertou sobre a educação especial, estabelecendo direitos.
III - VERDADEIRA, dado que a Lei LDB 9394/1996 garante o apoio especializado para os clientes de educação especial.
IV - VERDADEIRA, uma vez que todas as escolas devem estar conforme dita a Constituição Federal no que diz respeito à educação.
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