Matéria: Artes
Autor: mariadasdores67905
Perguntado 3 anos atrás

qual a principal característica do ativismo

Respostas

respondido por: menorzin034

Resposta:

O ativismo judicial é caracterizado: a) pela aplicação direta da Constituição a situações não expressamente contempladas em seu texto, e independentemente da manifestação do legislador ordinário; b) a declaração de inconstitucionalidade dos atos normativos emanados do legislador, com base em critérios menos rígidos

Explicação:

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