Question

A Infraero é remunerada, pelos serviços prestados, por meio de Tarifas Aeroportuárias criadas pela Lei nº 6.009, de 26/12/1973, e regulamentadas pelo Decreto nº 89.121, de 6/12/1983.

De acordo com os serviços prestados pela Infraero, aponte a alternativa que indica um tipo de Tarifa Aeroportuária correta:

Escolha uma:
a. Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) - Remunera os custos devidos pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades destinadas à operação de aproximação em área terminal de tráfego aéreo, quando em procedimento de decolagem ou pouso em aeródromos classificados.
b. Tarifa de Pouso - Remunera os custos dos serviços e das facilidades proporcionados às operações de pouso, rolagem e permanência da aeronave em até três horas após o pouso. É fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza do voo doméstico ou internacional.
c. Tarifa de Conexão - Remunera a utilização das instalações e facilidades existentes no terminal de passageiros, sendo devida pelo proprietário ou explorador da aeronave, não há necessidade de ser cobrada em função de cada passageiro que desembarca em aeroporto intermediário, para reembarcar na mesma aeronave ou em outra, em voo de conexão de mesma natureza, em prosseguimento à mesma viagem, constante do respectivo bilhete de passagem.
d. Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota – TAN - Remunera os serviços e as facilidades disponíveis aos usuários, destinados a apoiar e tornar segura a navegação aérea, proporcionadas pela ANAC e/ou Infraero. É fixada em função dos serviços prestados nas regiões de informação de voo e de áreas de controle e da natureza do voo doméstico ou internacional.
e. Tarifa de Decolagem - Remunera os custos dos serviços e das facilidades proporcionados às operações de rolagem e permanência da aeronave em até três horas após a decolagem. É fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza do voo doméstico ou internacional.

Answer 1

Resposta:

Remunera os custos dos serviços e das facilidades proporcionados às operações de pouso, rolagem e permanência da aeronave em até três horas após o pouso. É fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza do voo doméstico ou internacional

Explicação:

Corrigida pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

b. Tarifa de Pouso - Remunera os custos dos serviços e das facilidades proporcionados às operações de pouso, rolagem e permanência da aeronave em até três horas após o pouso. É fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza do voo doméstico ou internacional.

Explicação: