Quando se depara com um conflito de regras, no qual a aplicação de uma regra exclui a possibilidade de aplicação da outra, cabe ao intérprete solucionar tal conflito: ponto(s). 1) pela inclusão de uma cláusula de exceção em uma das regras, I questão TI)pelo reconhecimento de invalidade de uma das regras, eliminando-a do ordenamento jurídico, ou II) pela conclusão de inaplicabilidade de uma das regras ao caso. Avaliando as afimações acima, é correto o afirmado em: Escolha uma opção a 1. apenas b II, apenas Ос. 1. II e III. od Te Ill, apenas. Ava ws Oe. 1e anenas
Respostas
Resposta:
I, II e III
Explicação:
todas afirmacoes corretas.
Dentro de um conflito de regras no Direito, a partir da doutrina majoritária, inclusive com apoio de Robert Alexy, referência no tema, a resolução será pela invalidade de uma das regras ou por uma cláusula de exceção para eliminar o conflito. Assim, a alternativa é a letra E, com I e II certas.
Quais são os critérios utilizados nessa resolução?
- Hierárquico: a regra hierarquicamente superior deverá prevalecer sobre a que está em plano inferior.
- Cronológico: a regra posterior irá sobrepor a anterior.
- Especificidade: a regra que for mais específica do que a outra será a escolhida.
Melhor organização da questão:
I) pela inclusão de uma cláusula de exceção em uma das regras.
II)pelo reconhecimento de invalidade de uma das regras, eliminando-a do ordenamento jurídico.
III) pela conclusão de inaplicabilidade de uma das regras ao caso.
Avaliando as afirmações acima, é correto o afirmado em:
a I apenas
b II apenas
с I, II e III
d II e Ill apenas
e I e II apenas
Para ver mais sobre conflito no Direito:
https://brainly.com.br/tarefa/2754611
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