Question

A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Feminicídio é:

A) o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.

B) o assassinato em razão da etnia da vítima.

C) o assassinato em razão da religião da vítima.​

Answer 1

  Letra A está correta. Segundo o código penal e a lei Maria da Penha o feminicídio é a conduta de matar uma mulher pelo simples fato da vítima ser mulher ou pelo fato da motivação do crime estar ligada a questões passionais ou familiares, logo quando uma mulher morre nesse contexto estamos diante do crime de feminicídio.

  A Lei Maria da Penha é um diploma legal importante para combater a violência pela mulher devido a sua condição de mulher, nela temos vários tipos de procedimentos que devem ser aplicados em casos de violência contra a mulher, e recentemente foi incluído um crime nessa lei, o crime de violação de medida protetiva.

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