uma redação cm o tema estatuto de proteção dos animais pfvr alguém mim ajuda no máximo 15 linhas
Respostas
Resposta:
O estatuto de proteção aos animais, criado em 1934, que determina os maus-tratos e os penaliza. Embora tenha sido revogado e não ha no Brasil nenhuma lei federal tratando da questão dos maus tratos. Ate hoje esses maus tratos são legalizados e ha pouca pena para quem maltrata os animais. O governo não pune os agressores, animais em tais condições são apenas mandados a ONGs ou canis.
A questão real e ate quando o governo pode assasinar animais em condições saudáveis e não saudáveis para limpar as ruas e raramente mandados a ONGs. A única salvação destes animais são as poucas pessoas bondosas com coragem para salvar estes animais de condições ruins.
Milhares de animais sofrem, morrem e vivem na rua sem nenhum acolhimento pelo governo, e o mesmo não faz questão de punir os agressores.
A Constituição Federal não trata com clareza se os direitos fundamentais previstos aos seres humanos também são resguardados aos animais. … Este dever de cuidado por parte do Poder Público, a tutela constitucional do meio ambiente.
Porem foi aprovada a lei sansão que abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos, além de multa e proibição da guarda. A nova lei cria um ‘item’ específico para cães e gatos.