Question

Em São Sebastião no DF, a Polícia Militar Ambiental resgatou 63 pássaros que eram mantidos em cativeiro irregular (Figura 1). O flagrante ocorreu durante o patrulhamento de uma equipe do Grupamento de Operações do Cerrado, que avistou as gaiolas em algumas residências da região. A Polícia emitiu dois Termos Circunstanciados com base no artigo 29, inciso III, da Lei 9.605/98 de crimes contra a fauna. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde passaram por avaliação e depois foram soltos.
Fonte: Correio Braziliense, 2019.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 de Crimes Ambientais, a circunstância que atenua a pena é

Escolha uma:
a.
ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

b.
a infração ocorrer em épocas de seca ou inundações.

c.
a reincidência nos crimes próprios.

d.
o agente ter baixo grau de instrução ou escolaridade. Correto

e.
a infração ter ocorrido em domingos ou feriados.

Answer 1

Explicação:

letra D. Mas não vale para reincidentes.