Question

(FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa)

Joana foi contratada em Salvador (BA) pela empresa Moça Bonita Indústria de Confecções Ltda., para prestar serviços em Juazeiro (BA). Considerando que Joana reside em Petrolina (PE), eventual reclamação trabalhista que Joana pretenda ajuizar deverá ser distribuída para uma das Varas do Trabalho de:


a.
Salvador, que é o local da contratação


b.
Salvador ou Juazeiro, indiferentemente, ou seja, no local da contratação ou no da prestação dos serviços


c.
Petrolina ou Juazeiro, indiferentemente, ou seja, no local do domicílio do empregado ou no da prestação dos serviços.


d.
Juazeiro, que é o local da prestação dos serviços


e.
Petrolina, que é o local do domicílio da trabalhadora.

Answer 1

A CLT determina que o ajuizamento de ações trabalhistas podem ser feitas tanto no local de contratação como no local de prestação do serviço, por isso a Joana poderá ajuizar a ação tanto em Salvador como no Juazeiro (alternativa B).

As ações trabalhistas ocorrem sempre que é necessário proteger algum direito do trabalho, geralmente elas se movem mais rapidamente do que a justiça comum ou criminal.

Espero ter ajudado!