Question

a) o que é lei estabelece do ECA defende
b) que o presidente sanciona lei do ECA
c) o tipo de tratamento que as crianças devem receber
d) a definição de criança e adolescente segundo o ECA
e) as obrigações das crianças e dos adolescentes
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Answer 1

Resposta:

d)

Explicação:

O Art. 2° está definindo o que é criança e adolescente.