Question

1 -
Determinada legislação prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como
princípio para a educação o "acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo a capacidade de cada um".
Assinale a alternativa CORRETA que indica qual é o documento que presta essas garantias:
A )
Lei nº 7.853/1989.
B )
Estatuto da Criança e do Adolescente.
C )
Declaração de Salamanca.
D )
Constituição da República.

Answer 1

Resposta:

D Constituição da República

Explicação:

artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Answer 2

Resposta:

D )Constituição da República.

espero que lhe ajude !

uma abraço !

by :Lara