Regime militar no Brasil: golpe militar e governo de Castelo Branco
1. Explique o que era um Ato Institucional?
2. Quais foram as primeiras atitudes do ditador presidente Castelo Branco contra os opositores já em abril de
1964?
3. Resuma com uma frase cada um dos cinco primeiros Atos Institucionais.
4. Durante o período do ditador presidente General Costa e Silva cite quais grupos sofreram maior repressão.
5. Descreva quais eram as finalidades dos DOPS e dos DOI-CODI durante o Regime Militar no Brasil.
6. Cite pelo menos um episódio de greve, um episódio de manifestação estudantil e uma Passeata ocorrida durante a Ditadura Militar no Brasil
Respostas
Resposta:
1- Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional.
2-Humberto Castello Branco tornou-se presidente do Brasil poucos dias depois do Golpe de 1964, movimento que articulou grupos golpistas nos meios militares e civis e que resultou na deposição do presidente João Goulart. Essa articulação golpista contou também com grande participação dos Estados Unidos, conforme comprovação documentação existente nos dias de hoje.
Após o golpe, o Brasil foi governado de maneira provisória por Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, até a realização de uma eleição indireta em 11 de abril. Nessa eleição, Castello Branco concorreu à presidência contra Juarez Távora e Eurico Gaspar Dutra e foi eleito com a maioria absoluta dos votos. A posse de Castello Branco aconteceu, oficialmente, no dia 15 de abril de 1964.
3-
※ O Ato Institucional Número Um foi assinado em 9 de abril de 1964 pela junta militar.
※ O Ato Institucional Número Dois foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.
※ O Ato Institucional Número Três (AI-3) foi baixado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco em 5 de fevereiro de 1966, dispondo sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais e permitindo que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital .
※ O Ato Institucional Número Quatro foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
※ O Ato Institucional Número Cinco foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.
Explicação: