O Direito Constitucional faz parte do Direito Público e é focado no estudo dos princípios e normas que organizam o Estado, os poderes, os órgãos públicos, bem como os direitos individuais e coletivos. Está acima de todos os outros ramos do direito e seu objeto de estudo é a Constituição Política do Estado, principal documento que deve ser respeitado e obedecido. A partir dessas informações, analise cada uma das descrições conceituais apontadas a seguir: 1. Este ramo do direito público se dedica ao estudo sistematizado das normas que integram a constituição, os elementos históricos que influenciaram o seu surgimento, a evolução do constitucionalismo e dos aspectos relacionados ao próprio Estado. 2. Este tipo de Estado é norteado pela constitucionalidade, pela organização democrática da sociedade, por um sistema de direitos fundamentais, justiça social, igualdade, divisão de poderes, legalidade e seguranças e certezas jurídicas. As descrições conceituais apontadas anteriormente referem-se à quais conceitos do Direito Constitucional? Selecione uma alternativa: a) Direito Civil e Estado Constitucional. B) Direito Constitucional e Estado Democrático. C) Direito Constitucional e Estado Liberal. D) Direito Constitucional e Estado Democrático de Direito. E) Direito Constitucional e Estado de Direito.
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CORRETA: Direito Constitucional e Estado Democrático de Direito.
Explicação:
Corrigida pelo AVA.
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