A Lei 10639, de 2003, foi uma conquista importantíssima para adotar perspectivas mais democráticas e diversas. Construída a partir de inúmeras manifestações dos movimentos negros o que ela estabeleceu? *
A obrigatoriedade de conteúdos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos da Educação Superior
A obrigatoriedade de conteúdos sobre a história e cultura europeia.
A obrigatoriedade de conteúdos sobre a história e cultura africana e afrobrasileira nos currículos da Educação Básica.
A obrigatoriedade de conteúdos sobre a história e cultura da América e afrobrasileira nos currículos da Educação Superior.
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A lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade de conteúdos sobre história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica (alternativa C).
De acordo com o texto da lei 10.639/2003, fica estabelecido que, nas instituições públicas e particulares de ensino médio e fundamental, deverá existir o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
A lei é importante para garantir o acesso às contribuições que a população afro-brasileira teve para o país, que muitas vezes é esquecido.
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