• Matéria: Direito
  • Autor: nataliafrrgm
  • Perguntado 3 anos atrás

“É o histórico de decisões dentro do Direito a respeito de determinadas questões”? Escolha uma opção: a. Costumes b. Jurisprudência. c. Doutrina d. Analogia. e. Lei.

Respostas

respondido por: mathfrds00
2

Resposta:

Explicação:

“É o histórico de decisões dentro do Direito a respeito de determinadas questões”.

pela acertiva pobre em informações, poder-se-ia afirmar que se trata de jurisprudência

respondido por: lucas221377
0

O histórico de decisões que serve como base para influenciar decisões acerca de determinados temas:

b) jurisprudência

Jurisprudência nos tribunais

A jurisprudência é uma espécie de consenso entre tribunais acerca de determinados temas, podendo ou não os tribunais seguirem as decisões de acordo com os outros, porém estes casos de discordância podem ensejar intervenção de tribunais superiores no tema.

Quando o tema possuir grande relevância nacional, ou for excessivamente repetitivo, os tribunais superiores podem tonar decisões que servirão para todos, ao exemplo de uma súmula vinculante do STF, que tem obrigatoriedade de ser seguida.

Para saber mais sobre jurisprudência: https://brainly.com.br/tarefa/12941495

#SPJ2

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