Question

Considere o tema à duração do contrato individual de trabalho, para responder a questão a seguir:

A teoria contratualista considera a relação entre empregado e empregador um contrato porque decorre de um acordo de vontade entre as partes, devendo este ser escrito. Por outro lado, a teoria anticontratualista entende que o empregador é uma instituição na qual há uma situação estatutária e não contratual, em que as condições de trabalho demonstram uma subordinação do empregado pelo empregador, podendo ser este um acordo verbal.

É correto afirmar que o contrato por prazo determinado:


será lícito, seja qual for a sua finalidade.


poderá ser estipulado por prazo superior a dois anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos.


será ilícito, seja qual for a sua finalidade.


quando for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.


não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido sem justa causa de forma antecipada.

Answer 1

Resposta:

quando for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

Explicação: