Question

Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, além de criticar a sociedade da época pré-revolução francesa, elaborou princípios para uma sociedade nova, pautada na divisão do poder para que este fosse exercido sob o domínio das leis, de forma democrática e antidespótica. Em sua obra O Espírito das Leis, traçou uma forma de governo que respeitasse uma legislação superior, ou seja, uma Constituição, e a divisão do poder, que deu origem à nossa teoria da tripartição de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nesse sentido, o Sistema de Freios e Contrapesos por ele idealizado é uma das características:


Escolha uma:
a. Do federalismo.
b. Do absenteísmo estatal.
c. Do princípio da legalidade.
d. Da separação de poderes.
e. Do constitucionalismo.

Answer 1

letra E . Do Constitucionalismo

Answer 2

O sistema de freios e contrapesos idealizado por Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, é um dos princípios fundamentais do constitucionalismo, pois ele norteia a divisão dos poderes entre cada instituição governamental. Dessa forma, a resposta correta é a letra E.

O que Barão de Montesquieu defendia?

Barão de Montesquieu defendia a ideia de que o povo não deveria ser regido por uma única pessoa que concentrava todo poder. Dessa forma, deveria haver espaço mais para liberdade e menos para a opressão, com a adoção do sistema de freios e contrapesos.

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