• Matéria: História
  • Autor: maribarros2837
  • Perguntado 3 anos atrás
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O que é costume no direito.

Respostas

respondido por: vgghhfryhfu
0

Resposta:

Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social

Explicação:

Não há um tempo determinado para que efetivamente se reconheça determinado costume como fonte formal, válida para o Direito.

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