Analise o fragmento a seguir:
“Ao criar o 'Diário de Classe', uma comunidade virtual no Facebook, Isadora Faber diz que não imaginava a repercussão. Queria que as portas e fechaduras de sua escola fossem consertadas e as aulas na escola em que estuda, em Florianópolis, melhorassem. A irmã mostrou uma página semelhante, de outra aluna, e ela resolveu criar a própria.
A primeira postagem foi sobre a porta do banheiro feminino, com recados escritos. Depois, a porta sem fechadura, os fios do ventilador à mostra, o vaso sanitário sem tampa, os bancos do refeitório quebrados, o balde utilizado como lixeira, e pouco a pouco ela mostrou problemas na estrutura da escola municipal em que estuda, Maria Tomázia Coelho, no Bairro Santinho”.
Respostas
Resposta:
O regime de adiantamento não pode ser considerado como o melhor mecanismo que as escolas municipais têm de exercerem a autonomia financeira de que trata a LDB.
Explicação:
Ideias Chave
A destinação de recursos às escolas deve sujeitar-se a um dos dois regimes de realização da despesa previstos na legislação: o regime normal e o regime de adiantamento. O regime normal, que consiste na realização da despesa de acordo com os estágios de empenho prévio, liquidação e pagamento, é possível se for adotada a destinação pela administração municipal e descentralizada da execução. O regime de adiantamento é o mecanismo mais adequado para permitir as escolas municipais exercerem a autonomia financeira de que trata a LDB. Para se por em pratica esse regime é necessária a existência de uma lei municipal que o regulamente. Dessa forma, propõe-se a criação de uma lei de adiantamento exclusiva para as escolas municipais, caracterizada como o instrumento legal garantidor da autonomia.
Resposta: o regime de adiantamento não pode ser considerado como o melhor mecanismo que as escolas municipais tem de exercerem a autonomia financeira de que trata a LDB.
Explicação: