Question

O Direito pode ser entendido como o ordenamento jurídico ou como um sistema de normas ou regras jurídicas que impõe aos homens determinadas formas de comportamento. A tarefa de organizar e compreender o ordenamento jurídico ocorre ao conhecer as suas fontes, todas interligadas e entrelaçadas. Sobre as fontes do direito que regulam o comportamento humano e social, assinale a alternativa CORRETA:
A) As fontes estatais são as leis, princípios e a jurisprudência; enquanto as fontes não estatais são o costume jurídico e a doutrina.
B) As fontes estatais remetem à ideia de segurança, estabilidade, solidez; enquanto as fontes não estatais apontam que o Estado é uma sociedade política sólida conduzida por um governante autônomo, que comanda, coordena e guia os demais membros dela visando a um fim comum.
C) As fontes estatais apresentam uma organização política peculiar, na qual há concentração do poder em mãos de um único governante, sem poder político; enquanto as fontes não estatais são a Federação ou Estado Federal, em sentido amplo, que prevê a divisão do poder do governo em outros espaços territoriais.
D) As fontes estatais são destinadas a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar; enquanto as fontes não estatais são o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade.

Answer 1

As fontes estatais são destinadas a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar. Enquanto as fontes não estatais são o desenvolvimento, a igualdade e a justiça

Answer 2

Resposta: As fontes estatais são as leis, princípios e a jurisprudência; enquanto as fontes não estatais são o costume jurídico e a doutrina.

Explicação: Gabarito da Prova