Question

Em quais situações o Conselho Tutelar NÃO deve ser acionado? *
1 ponto
a) Quando houver denúncia de criança vítima de violência sexual, violência física ou exploração no trabalho infantil.
b) Quando se perceba abuso ou situação de risco contra a criança ou o adolescente,
c) Quando houver crianças e adolescentes em bares, boates, casas noturnas e afins.
d) Quando houver caso de violência física ou emocional.

Answer 1

Resposta:

Exemplificando: quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar, e não o conselho tutelar. Este sim deve ser chamado quando o mesmo ato infracional for cometido por uma criança (com até 12 anos de idade incompletos).