Uma empresa brasileira de telecomunicações adquiriu, na China, o valor de R$ 2.500.000,00 em equipamentos de internet, para atender a uma expansão de sua filial na Argentina. Suponha que há uma tributação de 1% de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), 6% de PIS/COFINS e uma tributação isenta de ICMS no Estado do Espírito Santo e que os produtos importados iriam da China diretamente para a Argentina.
A partir do apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O total tributado sobre a empresa brasileira é o valor de R$ 175.000,00.
Pois:
II. Trata-se de uma operação de back to back, em que como os equipamentos importados não entraram em solo brasileiro, a empresa não necessitaria pagar os impostos de importação.
A seguir, assinale a alternativa correta:
a.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
b.
As asserções I e II são proposições falsas.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
e.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa.
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Resposta:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Explicação:
Pois a natureza dessa operação de importação, sem que as mercadorias passem pelo solo nacional, é denominada back to back, o que isenta de qualquer tributação de importação no Brasil, fazendo com que a proposição I seja falsa, enquanto a segunda é verdadeira.
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