• Matéria: Direito
  • Autor: valtervieira91
  • Perguntado 3 anos atrás

Uma empresa brasileira de telecomunicações adquiriu, na China, o valor de R$ 2.500.000,00 em equipamentos de internet, para atender a uma expansão de sua filial na Argentina. Suponha que há uma tributação de 1% de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), 6% de PIS/COFINS e uma tributação isenta de ICMS no Estado do Espírito Santo e que os produtos importados iriam da China diretamente para a Argentina.

A partir do apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O total tributado sobre a empresa brasileira é o valor de R$ 175.000,00.

Pois:

II. Trata-se de uma operação de back to back, em que como os equipamentos importados não entraram em solo brasileiro, a empresa não necessitaria pagar os impostos de importação.



A seguir, assinale a alternativa correta:



a.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.



b.
As asserções I e II são proposições falsas.



c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.


d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


e.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa.

Respostas

respondido por: cacaukarol
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Resposta:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação:

Pois a natureza dessa operação de importação, sem que as mercadorias passem pelo solo nacional, é denominada back to back, o que isenta de qualquer tributação de importação no Brasil, fazendo com que a proposição I seja falsa, enquanto a segunda é verdadeira.

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