Question

Existem três teorias que tentam explicar a situação da personalidade jurídica do nascituro, o brasil adotou a teoria natalista, voce concorda com o que diz o codigo civil? fundamente sua resposta?.

Answer 1

Resposta:

Resumo: O princípio da personalidade jurídica é um tema polêmico e divergente entre diversos doutrinadores, substancialmente em relação ao momento em que de fato se inicia a personalidade do indivíduo. O presente artigo apresenta as teorias que descrevem a natureza da personalidade jurídica e os reflexos da doutrina jurídica acerca dos direitos e garantias do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.[1]