Question

Com relação ao tema desenvolvimento e sua relação com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar como correto que: Escolha uma: a. Sendo uma Constituição de forte cunho socialista, nos apresenta uma visão cautelosa sobre os ideais liberais, e defende a ideia de um Estado gestor e interventor na economia. b. A Constituição não se preocupa com as questões referentes ao desenvolvimento, pois entendeu o legislador constitucional originário que o próprio mercado poderia atuar de forma necessário a promover o desenvolvimento. c. A Constituição optou por uma posição conservadora quando se trata de desenvolvimento, colocando cláusulas que impeçam o Estado de participação direta na sua promoção. d. Nenhuma das alternativas está correta. e. A Constituição trata a questão do desenvolvimento, principalmente aquele para promover a diminuição da desigualdade social, como uma política de Estado.

Answer 1

Resposta: e. A Constituição trata a questão do desenvolvimento, principalmente aquele para promover a diminuição da desigualdade social, como uma política de Estado.

Explicação: O artigo 3º, inciso III da Constituição Federal tem como objetivo fundamental a erradicação da pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e o artigo 170, inciso VII prevê, também, a redução das desigualdades regionais e sociais.