Question

Ao direito não compete negar a função expressiva de uma verdade diversa e anticonformista, às vezes destinada a se tornar a verdade de amanhã.

Answer 1

A afirmação está CORRETA. Isso ocorre porque os costumes representam uma fonte do Direito. Nesse sentido, o Direito não deve sufocar a manifestação da personalidade humana no meio social.

O que é Direito?

O Direito pode ser compreendido como um conjunto de normas e regras - criadas pelo Estado - que regulam as relações na sociedade e, consequentemente, contribuem para a manutenção da ordem social e bem-estar de toda a coletividade de pessoas.

Sendo assim, a liberdade de expressão de cada grupo social deve ser valorizada e garantida pelo Estado.

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