Matéria: Contabilidade
Autor: brenhdasousa3154
Perguntado 3 anos atrás

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Do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação

Respostas

respondido por: jaquersantana

2

Olá, a questão ficou incompleta, mas ainda assim posso te ajudar.

O imposto descrito por você o ICMS, o qual possui regulamentação na Lei Complementar nº 87 / 1996.

Sobre o ICMS

As hipóteses, situações de incidência do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estão previstas no art.2º, da Lei Complementar nº 87 / 1996.

O contribuinte desse imposto, por sua vez, pode ser tanto pessoa física como pessoa jurídica que desempenhe, com habitualidade, atividade que é considerada como comercial.

Ademais, o ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, ou seja, é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal - DF.

Mais sobre ICMS: https://brainly.com.br/tarefa/26070021

Bons estudos!

Anexos:

respondido por: anajulialeal500

0

Resposta:

l, ll e lv

Explicação:

acertei

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