Question

Após a revolução industrial houveram muitas mudanças, onde as maquinas começaram a substituir o trabalho humano. Com uma qualidade de vida baixa, jornadas incessantes, alto índice de acidente e baixa remuneração, os trabalhadores inciaram diversas revoltas sociais. Após a primeira guerra mundial, os direitos trabalhistas começaram a ser incluídos nas constituições. A Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, regulamenta as relações trabalhistas e seus direitos, tanto do trabalho urbano quanto do rural, sendo seu principal objetivo a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho.

Em que ano entraram em vigor as novas regras e direitos trabalhistas Brasileiros e quais foram as mudanças? Assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a)

2016- Algumas delas permitem negociação da jornada de trabalho, plano de carreira e salário, participação nos lucros da empresa, banco de horas, salário por produtividade, intervalo para almoço e a substituição do décimo terceiro por cesta básica.
b)

2017- Algumas delas permitem negociação da jornada de trabalho, plano de carreira e salário, participação nos lucros da empresa, banco de horas, salário por produtividade, intervalo para almoço, entre outros.
c)
2015- Algumas delas permitem negociação da jornada de trabalho, plano de carreira e salário, participação nos lucros da empresa, banco de horas, salário por produtividade, intervalo para almoço e outros. O pagamento do salário família passou a ser optativo pelo empregador.
d)

2017- Ressalta-se que, embora as novas regras permitam negociação, há o entendimento, por parte da justiça, de que deve prevalecer a regra que mais beneficia
o empregador, sempre que houver dúvida.
e)

2014- Algumas delas permitem negociação da jornada de trabalho, plano de carreira e salário, participação nos lucros da empresa, banco de horas, salário por produtividade, intervalo para almoço, entre outros, porém ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Answer 1

A respeitos das novas regras e direitos trabalhistas brasileiros é correto afirmar que entraram em vigor em: b) "2017- Algumas delas permitem negociação da jornada de trabalho, plano de carreira e salário, participação nos lucros da empresa, banco de horas, salário por produtividade, intervalo para almoço, entre outros".

Novas regras e direitos trabalhistas - Reforma Trabalhista

• Em 2017, entraram em vigor um pacote de novas regras e direitos trabalhistas denominado de "Reforma Trabalhista".

• A Reforma Trabalhista, que foi instrumentalizada pela Lei nº 13.467, trouxe uma série de alterações de natureza liberal com predomínio / valorização da negociação sobre o legislado, exatamente na esteira do que é afirmado na letra "b", indicada acima.

• A Reforma, além de alterar o direito trabalhista de forma substancial, dispôs sobre temas antes não abordados pela legislação trabalhista brasileira, como contrato de trabalho intermitente e home office.

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Bons estudos!