Question

A relação de consumo é formada pela figura do fornecedor e consumidor. O fornecedor é toda pessoa
física ou juridica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que
desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação,
exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. O consumidor, por sua
vez, é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final,
Diante do aumento continuo das relações de consumo no Brasil e no mundo, a proteção jurídica desta
relação vem cada vez mais se intensificado, inclusive com a criação de direitos referentes a processos
judiciais
Acerca da temática dos direitos dos consumidores que envolvem as questões processuais, assinale a
alternativa correta
А.
A inversão do ônus de prova em favor do consumidor é uma medida de proteção
processual
B
O É possível apenas anular judicialmente as cláusulas contratuais, mas não revisá-las.
A inversão do ônus da prova em favor do consumidor sempre ocorrerá, uma vez que ela
tem por base a vulnerabilidade do consumidor
D
O O Procon, além de atuar administrativamente tem poderes para decidir causas judicials
E
Não se aplica a regra da desconsideração da pessoa juridica no direito do consumidor

Answer 1

Resposta:

correta letra C

Explicação:

art. 6º  inciso  VIII do CDC.

Answer 2

Resposta:

A inversão do ônus da prova em favor do consumidor sempre ocorrerá, uma vez que ela tem por base a vulnerabilidade do consumidor

Explicação:

Corrigida