O direito fundamental a saúde é garantido pela constituição de um Estado democrático e demonstra o cumprimento deste dever quando: Alternativas Alternativa 1: O Estado aumenta sua relocação de recursos, financeiros e operacionais, de programas sociais para incentivos em commodities produzidas em larga escala para a exportação, aumentando as grandes safras como vistas no Brasil nos últimos anos. Alternativa 2: Se levado em consideração que a produção de alimentos básicos, como carnes, arroz, feijão e trigo, que são produzidos, em sua maioria, por pequenos produtores e são provindos de outros países, medidas como redução de impostos de importação e incentivos à produção de alimentos básicos demonstraria melhora nas ações do Estado no acesso de sua população a alimentos da cesta básica. Alternativa 3: O elevado nível de burocracia em um programa como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) garante melhor controle por parte do governo e agiliza o acesso de pessoas carentes a uma alimentação digna e saudável. Alternativa 4: Programas de distribuição de renda, como o bolsa família, por exemplo, são apenas soluções paliativas e não aliviam a situação da população com insegurança alimentar. Alternativa 5: Estoques reguladores, com a administração do governo, são ações com resultados que não auxiliariam os produtores no escoamento de alimentos durante as safras
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Alternativa 2
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Artigo Dirceu Siqueira.
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