Havendo vários meios de adimplir uma obrigação, pode o executado, de acordo com os princípios da execução e com o disposto no Novo Código de Processo Civil, indicar a forma que mais lhe convém. Este procedimento facilita, inclusive, que o devedor possa adimplir sua dívida.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os princípios da execução, pode-se afirmar que estamos tratando do princípio da:
a) lealdade e boa fé processual.
b) utilidade.
c) disponibilidade de execução.
d) atipicidade dos meios executivos.
e) menor onerosidade
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Resposta: E
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ta certo
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Considerando as informações e o conteúdo sobre os princípios da execução, pode-se afirmar que estamos tratando do princípio da: e) "menor onerosidade".
Sobre o princípio da menor onerosidade
- O princípio da menor onerosidade tem previsão no art.805 do Código de Processo Civil - CPC, sendo também chamado pela doutrina como princípio da menor gravosidade.
- Esse princípio fundamenta a vedação de o exequente usar dos meios de execução de modo abusivo.
- Nesse sentido, no caso de existirem diversos meios para promoção da execução deve-se optar pelo menos oneroso / menos gravoso para a parte executada.
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Bons estudos!
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