Question

É normativa a relação de casualidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalistico para sua consumação?(verdadeiro ou falso)​

Answer 1

Resposta:Verdadeiro.

O nexo causal, nos crimes omissivos impróprios, é então normativo: a norma é que confere relevância jurídica ao não-fazer. O parágrafo 2º, do artigo 13, do Código Penal costura esse liame entre o não-agir e o resultado, ao descrever as hipóteses em que a omissão é “penalmente relevante”.

Explicação: