Question

O que é um Código com valor normativo? De acordo com o texto, o Código de Hamurábi, assim como outros Códigos Mesopotâmicos, teria eminentemente um valor normativo? Justifique a sua resposta. Explique

Answer 1

O código de Hamurabi assim como outros códigos mesopotâmicos tem valor normativo por ser um compilado de leis e regras que deveriam ser seguidas pela comunidade da época.

História do código de Hamurabi

O código de Hamurabi foi um conjunto de leis que foram escritas em cima de pedras. Essas leis versavam sobre os mais diversos tipos de convivência da época, como a compra e venda de animais, roubos, etc.

Vale ressaltar também que foi o primeiro código de leis achado na humanidade, servindo de inspiração para diversos outros.

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