Question

Dentre os elementos estruturantes de um tributo, está o fato gerador, que é previsto em lei e faz nascer a obrigação na relação jurídica tributária.

Assinale a alternativa que representa uma das situações em que não deve incidir o ICMS:

Escolha uma:
a.
na simples transferência de mercadoria de um estabelecimento para outro da mesma empresa;

b.
na distribuição e consumo de combustíveis líquidos ou gasosos e energia elétrica

c.
na prestação de serviço de comunicação;

d.
na importação, circulação, distribuição e consumo de minerais;

e.
na prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal;

Answer 1

Resposta:

c.

na simples transferência de mercadoria de um estabelecimento para outro da mesma empresa

Explicação:

Corrigida pelo AVA