Analise especificamente as relações entre a estrutura de poderes definida pela constituição, conforme o disposto naqueles títulos e capítulos, e o autoritarismo de D. Pedro I.você, na condição de historiador do direito, deverá produzir uma análise escrita de partes do texto da constituição brasileira de 1824. Em específico, você deverá analisar os seguintes títulos e capítulos dessa constituição:
- TITULO 3º - Dos Poderes, e Representação Nacional.
- TITULO 4º - CAPITULO I - Do Ramos do Poder Legislativo, e suas atribuições.
- TITULO 4º - CAPITULO II - Da Camara dos Deputados.
- TITULO 4º - CAPITULO III - Do Senado.
- TITULO 5º - CAPITULO I - Do Poder Moderador.
- TITULO 5º - CAPITULO II - Do Poder Executivo.
Respostas
Resposta:Inicie sua atividade aqui!
D. PEDRO I E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL BRASILEIRA
ANALISE :
Na constituição de 1923 foi declarada a independência e foi realizada a primeira eleição do Brasil como uma nação autônoma esta eleição decidiu a formação da assembleia constituinte, esta eleição sucedeu de voto indireto. Existia limites para o poder imperial, assim gerou insatisfação em d. Pedro I que mobilizou tropas do exército, que cercou a assembleia e anuncio a sua dissolução. Tal ocorrido recebeu o nome de NOITE DA AGONIA.
Já na constituição de 1924 d. Pedro I reúne um grupo pequeno de 10 pessoas que não são eleitos pelo povo, outorgando então esta constituição como também a de 1937. O regime de governo estabelecido em 1924 foi o da monarquia constitucional hereditária isto quer dizer que o Brasil teria um imperador e seu filho seria seu sucessor (herdeiro),
Os poderes de organizavam assim.
PODER LEGISLATIVO: era responsável por formar as leis, era composto pelas câmaras dos deputados e senado e nas cidades pelas câmaras municipais que exerciam o poder legislativo.
PODER EXECUTIVO: era encarregado de executar as leis de acordo com a carta magna deveria ser exercido pelo imperador que nomeava os presidentes de províncias nas cidades o vereador mais votado ocupava o cargo de “presidente de câmara”.
PODER JUDICIARIO: tinha a função de zelar pelo cumprimento da constituição, o juiz que era nomeado pelo imperador onde tinham cargo vitalício e só podia ser destituído por sentença ou pelo próprio imperador.
Além dos três poderes citados a constituição de 1924 criou um quarto poder o moderado.
PODER MODERADOR: era exercido pelo próprio imperador onde ele podia intervir em todos os outros poderes como destituir a assembleia legislativa, sancionar e vetar leis nomear e depor ministros e magistrados. Estabeleceu o catolicismo como principal religião porem outas crenças podiam ser praticadas dês de que fossem privadas.
A constituição de 1924 também definiu quem era cidadão Brasileiro os nascidos no brasil, inclusive escravizados libertos e portugueses residentes no brasil. No entanto também existia dois graus de eleitores sendo eles primeiro grau, eleitores de paróquia que deveriam ser livres ser maior de 25 anos e obter renda anual mais de 100 mil réis ou menores de 25 anos sendo casado ou bacharéis em direito e eles que elegiam os eleitores de segundo grau, que eram nomeados eleitores de província, votavam nos deputados e senadores. A carta magna quando foi redigida foi enviada uma cópia para todas as câmaras municipais para ser votada e aprovada em seguida D. Pedro I e D. Leopoldina a juraram em 25 de março de 1924, porem foi uma constituição que não agradou a todos principalmente as províncias do nordeste gerando uma revolta onde d. Pedro I reprimiu duramente este confronto, esta constituição tentou conciliar os princípios do liberalismo com a estrutura do estado monárquico e da economia escravocrata desta forma desenhou um estado brasileiro centralizado onde as leis estavam garantidas pela carta magna, mais nem todos habitantes do pais como os escravizados eram considerados cidadãos.
A constituição de 1924 durou 65 anos foi a quem mais tempo vigorou no Brasil.
Explicação:
E UMA REDAÇÃO MUDE ALGUNS TERMOS QUE USEI POIS FIZ A MESMA. ESPERO TER AJUDADO