Question

Depois de uma série de desavenças com seu chefe, Josias tem se sentido desestimulado a continuar a trabalhar na empresa. Ao mesmo tempo, não quer pedir demissão, pois perderá parte dos valores referente as verbas rescisórias. Josias tomou conhecimento que um clínico geral, chamado Dr. Carlos, concede atestados médicos, mesmo que a pessoa não esteja doente.

Josias consegue a consulta com o médico e o respectivo atestado para apresentar na empresa, pois sabe que, se começar a faltar, justificadamente, terminará por ser demitido sem justa causa e ter acesso a todas as verbas trabalhistas.

Com base nos dados apresentados acima e seus conhecimento acerca dos crimes contra fé pública, marque a opção correta.


Escolha uma opção:
a. Dr. Carlos responderá por crime de falso atestado médico e Josias por crime de falsificação de documento particular, pois é crime classificado como próprio.
b. Dr. Carlos responderá por crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302, e Josias responderá por crime de uso de documento falso, previsto no art. 304, ambos do Código Penal.
c. Dr. Carlos e Josias responderão por crime de falso atestado médico, uma vez que este crime, sendo classificado como comum, admite participação e encontra previsão no artigo 302 do Código Penal.
d. Dr. Carlos responderá por crime de falsificação de atestado médico e falsificação de documento particular e Josias responderá por crime de uso de documento particular.
e. Dr. Carlos responderá por crime de falso atestado médico e a conduta de Josias será considerado fato atípico do Direito Penal, respondendo na esfera Cível.

Answer 1

Resposta:

Letra b.

Explicação:

Dr. Carlos responderá por crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302, e Josias responderá por crime de uso de documento falso, previsto no art. 304, ambos do Código Penal.