A tutela provisória consiste em uma tutela diferenciada, visto que a cognição do juiz não é exauriente, mas sumária. Essa medida tem três finalidades. Assinale a opção que apresenta uma dessas finalidades:
Escolha uma opção:
a. Antecipar a tutela definitiva, trazendo a sentença para o início do processo.
b. Adotar medida protetiva, assecuratória, que visa a não fazer, mas preservar o provimento final.
c. Redistribuir o ônus da demora na solução do processo, quando o direito tutelado for urgente.
d. Manter o perigo, deixando para afastá-lo na tutela definitiva.
e. Adotar apenas medida protetiva como forma de assegurar a tutela definitiva.
Respostas
Resposta: B
Adotar medida protetiva, assecurativa, que visa a não fazer, mas preservar o provimento final.
Explicação: A tutela provisória consiste em uma tutela diferenciada, visto que a cognição do juiz não é exauriente, mas sumária, a qual é fundada na verossimilhança ou na evidência, o que justifica sua natureza provisória e sua modificação e/ou revogação a qualquer tempo. A tutela provisória tem três finalidades, quais sejam: a) afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdicional definitiva, o que ela alcança ou por meio da antecipação dos efeitos da sentença; b) adotar medida protetiva, assecurativa, que visa a não fazer, mas preservar o provimento final; c) redistribuir o ônus da demora na solução no processo, quando o direito tutelado for evidente.