Anaide, funcionária pública no cargo de dentista, emitiu, no exercício de sua função pública, atestado falso para Sebastião, amigo de longa data, certificando consulta inexistente, com a finalidade de garantir que Sebastião obtivesse abono de falta no trabalho.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre crimes contra a fé pública, pode-se afirmar que Anaide praticou o crime de:
a) falsidade de atestado médico (art. 302 do Código Penal).
b) falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal).
c) falsidade ideológica ou intelectual (art. 299 do Código Penal).
d) certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput, do Código Penal).
e) falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º, do Código Penal).
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juscimarcampelomonte:
art. 302 CP
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Resposta:(D)certidão ou atestado ideologicamente falso(art301CP
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