Matéria: Geografia
Autor: solbrunelli
Perguntado 3 anos atrás

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desta forma, para construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais , efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. Diferentes tipos de licenças podem ser implantadas a fim de, apresentar diferentes funções e exigências para garantir que não ocorram impactos ambientais negativos ou que os mesmos sejam mitigados. Leia a situação hipotética abaixo e responda as perguntas em seguida.
Uma nova fábrica será construída e você, Gestor ambiental contratado pela fábrica deverá auxiliar no licenciamento ambiental de todas as etapas. A área onde se almeja construir o futuro empreendimento apresenta as seguintes características: - Está localizada próxima à cidade e é de fácil acesso, pois, encontra-se às margens de uma rodovia federal; - Apresenta apenas uma vegetação de pequeno porte, indicando atividades recentes na área; - Encontra-se, nas imediações, um pequeno córrego, com aproximadamente 3m de largura; - Apresenta área de relevo plano.
A) Com base nas informações obtidas na área, a licença prévia será deferida ou indeferida? Justifique. (resposta em até 5 linhas).
B) Cite três exemplos de impactos ambientais negativos que podem ocorrer na área com a implantação do empreendimento? (resposta em até 5 linhas).

Respostas

respondido por: solanja

Resposta:

Explicação:

respondido por: AlexMarch

Pergunta A:

O deferimento ou indeferimento da licença prévia está acondicionado no documento ambiental apresentado ao órgão licenciador e ao grau de atividade poluidora do empreendimento. Quando este documento não apresenta quais os impactos causados e como será remediado este impacto ao meio ambiente há o indeferimento. Cabendo ao órgão ambiental uma solicitação de Estudo de Impacto Ambiental acompanhado do Relatório de Impacto Ambiental. Estes documentos são prognósticos das consequências do empreendimento e sugere medidas, para minimizar os impactos negativos e maximizar os positivos.

Pergunta B:

Se o empreendimento for instalado sem as medidas para minimizar os impactos negativos podem acorrer na área:

diminuição do volume de água do córrego
erosão
poluição
desmatamento
destruição de habitat

O Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é um processo administrativo gerido por um órgão ambiental licenciador, conforme definido pela Resolução CONAMA nº 237/1997. As principais modalidades de licenciamento ambiental expedidas são:

Licença prévia: avaliação da localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra, viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos para a próxima fase.

Licença de instalação: dá o direito de dar início à construção e a instalação dos equipamentos e fixa o cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.

Licença de operação: autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental.