Question

Questão 5/5
De acordo com os temas abordados na bibliografia básica da disciplina, assinale a alternativa correta que corresponde o seguinte conceito:


"Entre os instrumentos legais de aquisição de uma propriedade....pode ser definida como uma das formas de aquisição da propriedade ou outro direito real no transcorrer de um determinado período de tempo, para o que se observam certos requisitos que a lei estabelece."


A Estatuto da Cidade
B Instrumentos de Regularização Fundiária
C A Usucapião
D Zonas Especiais

Answer 1

A resposta correta é a letra C Usucapião.

Answer 2

Resposta correta é a letra C - a Usucapião,
página 364, livro A Organização Municipal e a Política Urbana.