São direitos que condicionam a vida em sociedade e sem os quais a pessoa não é capaz de participar plenamente da vida, nem receber os benefícios que a vida em sociedade deve proporcionar. É um conjunto de condições e possibilidades que assegura a qualquer pessoa o direito de ser e existir dentro da coletividade, participando com seus talentos e potencialidades que constituem os direitos humanos.?
A) Direito público
B) Direitos fundamentais
C) Direito de propriedade
D) Direito à liberdade
Respostas
São os direitos fundamentais que proporciam a vida plena dentro da coletividade. Portanto, a resposta correta é a letra "b".
Direitos fundamentais
Em regra, os direitos fundamentais podem ser definidos como um conjunto de prerrogativas que visam a promoção e proteção da dignidade humana.
Isto quer dizer que ao promover este núcleo fundamental de direitos, garante-se as condições mínimas para o desenvolvimento da vida plena dentre na teia social, as quais correspondem com a autoexploração e autorrealização.
No Brasil, estes direitos fazem parte da Constituição de 1988, principalmente no artigo 5º e seguintes. Além disto, há uma série de normas infraconstitucionais e documentos internacionais que tratam destes direitos, chamando-os de direitos humanos.
Nas alternativas, por exemplo, podemos fizer que o direito de propriedade (letra C) e à liberdade (letra D) fazem parte do rol de direitos fundamentais.
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Resposta:
Resposta B. Direitos fundamentais.
Explicação: