Question

A doutrina jurídica classifica a competência tributária em: a) privativa; b) comum; c) cumulativa; d) residual; e e) extraordinária.Ao que se refere a "competência cumulativa", assinale a alternativa CORRETA:

A) Sua cobrança poderá ser imediata, representando verdadeira exceção ao princípio da anterioridade anual e nonagesimal.
B) Essa competência está estritamente relacionada à competência para a instituição de taxas e contribuição de melhoria.
C) Essa modalidade de competência aplica-se ao Distrito Municipal que, de forma cumulativa, pode destituir tributos de competência estadual e municipal.
D) Essa modalidade de competência aplica-se ao Distrito Federal que, de forma cumulativa, pode instituir tributos de competência estadual e municipal.

me ajudem!!!

Answer 1

Resposta:

D - Essa modalidade de competência aplica-se ao Distrito Federal que, de forma cumulativa, pode instituir tributos de competência estadual e municipal.

Explicação: