Question

o lançamento tributário sempre deverá se reportar à data de ocorrência do fato gerador. O lançamento não é realizado pelo sujeito ativo, mas pelo próprio contribuinte, como ocorre. sobre as modalidades de lançamento previstas na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA;

A) Por ofício
B) Obrigação tributária
C) Por declaração
D) Por homologação ​

Answer 1

Resposta:

Questão confusa, mas vou tentar ajudar.

Existem 3 modalidades de lançamento:

Oficio, homologação e declaração.

de ofício é a emitida pelo próprio ente (Estado), por declaração você declara e o Estado aceita e emite o imposto, e a por Homologação, a qual você mesmo emite paga e resolve.

A questão parece querer a modalidade de lançamento que se enquadra nesse trecho: O lançamento não é realizado pelo sujeito ativo (Logo não pode ser por ofício), mas pelo próprio contribuinte (na declaração você apenas declara e o ente emite), como ocorre: Logo, acredito ser por homologação.

Gabarito Letra D

Answer 2

Resposta:

Explicação:

obrigação tributária