Para além da pessoa natural, o ordenamento jurídico reconhece as chamadas pessoas jurídicas. Com relação à pessoa jurídica, é correto afirmar que: * É aquela que exerce atividade empresarial. Não se confunde com a figura dos sócios. Deve ter finalidade econômica. Confunde-se com a atividade empresarial. É a materialização da figura dos sócios.
Respostas
Resposta:
Não se confunde com a figura dos sócios.
Explicação:
Apesar de o Código Civil não repetir a regra do art. 20 do CC/1916, a pessoa jurídica não se confunde com seus membros, sendo essa regra inerente à própria concepção da pessoa jurídica.” Ao contrário da pessoa natural (ou física), a pessoa jurídica existe no plano dos conceitos jurídicos.
A pessoa jurídica não se confunde com a figura dos sócios. A fundamentação legal é dada pelo Art. 49º A do Código Civil brasileiro (alternativa 2).
O que é pessoa jurídica?
A legislação empresarial diz que a pessoa jurídica é um ente social que possui direitos, obrigações e reconhecimento por parte do Estado (que pode autorizar ou não o funcionamento de uma determinada atividade).
Por fim, seguem os tipos de pessoa jurídica privadas presentes na legislação brasileira:
- Associações;
- Empresas individuais de responsabilidade limitada;
- Fundações;
- Organizações religiosas;
- Partidos políticos;
- Sociedades.
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