Question

1)
A acareação é um instrumento processual penal previsto no Código de Processo Penal, em seu capítulo VIII, mais precisamente em seus artigos 229 e 230. O citado procedimento é compreendido por muitos teóricos e especialistas como um mecanismo puramente intimidatório.

Com base no trecho acima e nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Alternativas:


Alternativa assinalada
b)
A acareação é um procedimento que tem como finalidade a escuta telefônica.

2)
O reconhecimento de pessoas ou coisas, a acareação e a busca e apreensão são instrumentos utilizados comumente pelo processo penal brasileiro, de modo que eles contribuem para a resolução de questões processuais e permitem a obtenção da verdade processual.

Com base no trecho acima e nos seus conhecimentos sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

Alternativas:


Alternativa assinalada
c)
Sobre a busca e apreensão, é correto afirmar que ela é medida pouco invasiva.


3)
O Código de Processo Penal dispõe sobre diversos meios de prova e meios de produção de prova, dentre os quais é possível citar a confissão, que ocorre quando o acusado assume a prática do crime.

Considerando o trecho acima e os seus conhecimentos sobre a confissão, assinale a alternativa correta que corresponde ao valor dado à confissão:

Alternativas:


Alternativa assinalada
d)
A confissão poderá ser avaliada da mesma forma que as outras provas, desde que exista indícios de fraude.

4)
A confissão é, na prática, um importante elemento de prova, ao passo em que, por meio dela, é possível não só reconhecer a culpabilidade do réu, como também encontrar indícios de coação, por exemplo.

Considerando o trecho acima e os seus conhecimentos sobre a confissão, assinale a alternativa correta que corresponde a uma das características da confissão:

Alternativas:



Alternativa assinalada
d)
Retratável.

Answer 1

Resposta:

1) - A) A acareação é um procedimento que tem como finalidade a apuração da verdade. ( ALTERNATIVA CORRETA )

2) - B) Sobre a busca e apreensão, é correto afirmar que ela é medida de natureza eminentemente cautelar. ( ALTERNATIVA CORRETA )

3) - C) A confissão deverá ser avaliada da mesma forma que as outras provas, sempre havendo o confronto entre os elementos probatórios.  ( ALTERNATIVA CORRETA )

4) - D) Retratável. ( ALTERNATIVA CORRETA )

Explicação:

CORRIGIDO PELA AVA